Q860310 - FGV - 2023 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXXVIII - Primeira Fase

Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram-se a oferecer voluntariamente a passagem.

Diante disso, Antônio pode exigir

a) tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, mas só precisará pagar indenização cabal se escolher Luiza.
b) tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, e deverá pagar indenização cabal a quem escolher.
c) que Ricardo lhe dê a passagem, sem que seja obrigado a pagar qualquer indenização a ele.
d) que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.

Q860310 - FGV - 2023 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXXVIII - Primeira Fase

Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB