Q859829 - CONSULPLAN - 2023 - FEPAM - RS - Analista: Advogado

De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:

a) Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.
b) Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.
c) Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.
d) Divulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.
e) Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.

Legislação Estadual