Q859719 - Instituto AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar

Determinado policial militar é acionado para verificar ocorrência de violência doméstica envolvendo, como vítimas, esposa e filhas do
suspeito agressor. Considerando os dispositivos legais e tratando da vitimologia na Lei Federal nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O policial deve ter cautela para não incidir no crime de violência institucional prevista na Lei de abuso de autoridade.
b) O policial deve agir com cuidado para evitar a vitimização secundária ou revitimização das ofendidas.
c) Caso seja constatado que as crianças estão em situação de risco, o policial deve adotar a cautela de acionar o Conselho Tutelar.
d) O policial deve somente preservar o local do crime e, em nenhuma hipótese, determinar o afastamento do agressor do lar conjugal, sendo esta uma medida exclusiva do magistrado ou da autoridade policial.
e) O policial deve providenciar o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, caso o Município não seja sede de comarca e não haja delegado disponível no momento da denúncia.

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Criminologia