Q857537 - COPEVE-UFAL - 2023 - IFAL - AL - Técnico em Assuntos Educacionais

Segundo a Constituição Federal Brasileira, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a

a) universalização do ensino obrigatório.
b) estratificação dos regimes de avaliação.
c) criação das diretrizes nacionais de educação.
d) intervenção estatal nas regulações de ensino.
e) integração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no financiamento escolar.

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Pedagogia