Q8550 - FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

a) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura.
b) não pode candidatar-se por estar aposentado.
c) pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura.
d) pode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional.
e) o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura.

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Direito Constitucional