Q8549 - FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado

a) brasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
b) sempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa.
c) sempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira.
d) brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira.
e) brasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira.

Direito Constitucional