Q854617 - CONSUPLAN - 2022 - PGE-SC - Contador,

Nos termos definidos no Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, quanto ao conceito de remuneração, vencimento, vencimentos e vantagens, é correto afirmar que:

a) Gratificações são acréscimos pecuniários de caráter não transitório, ao oposto dos adicionais.
b) Adicional noturno é concedido ao funcionário com acréscimo de 20% sobre a hora normal.
c) Vencimentos, grafado no plural, designam a soma do vencimento, grafado no singular, aos adicionais.
d) Remuneração, somada às vantagens e ao vencimento, não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
e) Adicionais são verbas transitórias ou permanentes que se classificam em indenizações e gratificações.

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