Q853997 - IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente da Polícia Militar

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último.

Nesse caso, é possível afirmar que:

a) Jarbas praticou o crime de violência contra superior na forma simples.
b) Se as circunstâncias evidenciarem que Jarbas não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena do crime contra a pessoa é diminuída de dois terços.
c) Além da pena do crime de violência contra superior, Jarbas se sujeitará a pena de crime contra a pessoa.
d) Jarbas responderá pelo crime de ameaça militar, na forma qualificada, bem como por crime de lesão corporal sem resultado morte.
e) O uso da arma de fogo aumentará a pena de Jarbas em dois terços.

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Direito Penal Militar