Q853647 - IBADE - 2022 - IPREV - Administrador

Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

a) O décimo terceiro salário terá como base a remuneração variável ou o valor integral da aposentadoria.
b) A relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa.
c) A participação nos lucros ou resultados são vinculadas a remuneração.
d) A gestante terá licença com duração de 160 (cento e sessenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
e) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Direito Constitucional