Entre com seu email:
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
Não haverá juízo ou tribunal de exceção
O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!
