Q851148 - FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Zeus foi testemunha do reclamante em audiência trabalhista, tendo o juiz da causa entendido que o mesmo alterou intencionalmente a verdade dos fatos, omitindo ainda fatos essenciais ao julgamento da causa. Nessa hipótese, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Zeus

a) poderá ser multado em no mínimo 0,5% e no máximo em 5% sobre o valor corrigido da causa, por ser testemunha, correspondendo
b) poderá ser multado em no mínimo 1% e no máximo em 10% sobre o valor corrigido da causa, correspondendo à mesma multa por litigância de má-fé da parte.
c) não poderá ser penalizado, eis que a responsabilidade por dano processual é restrita às partes litigantes no processo.
d) poderá ser multado em no mínimo 0,2% e no máximo 20% sobre metade da multa por litigância de má-fé da parte.
e) não poderá ser penalizado, eis que a alteração da verdade dos fatos e omissão de fatos essenciais para o julgamento da causa são direcionadas às partes.

Q851148 - FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Processual do Trabalho