Q848399 - IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor - História

No Brasil, a Constituição de 1824 consolidou a existência do Poder Moderador, uma proposta originalmente feita pelo liberal francês Benjamin Constant.

Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

a) Apesar de ser uma proposta liberal, o Poder Moderador é patentemente absolutista, dado que representa uma intervenção real na vida política.
b) Uma vez que a Constituição de 1824 consolidou o voto universal, o Poder Moderador era uma forma de frear o despotismo democrático.
c) Embora concebido para ser usado em casos excepcionais, o Poder Moderador foi utilizado quase anualmente por D. Pedro I e por D. Pedro II.
d) Poucas vezes empregado pelos imperadores do Brasil, o Poder Moderador foi um dos três poderes estabelecidos pela Constituição de 1824.
e) Discutido na Europa em resposta ao que se entendia ser o jacobinismo, o Poder Moderador era um dispositivo oriundo do pensamento político do período pós-Revolução Francesa.