Q847620 - FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

a) nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
b) nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
c) anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.
d) anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.
e) inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.