Q847430 - CONSUPLAN - 2022 - SEED-PR - Professor - Pedagogia

O Programa Estadual de Aprendizagem foi criado a partir de decreto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e sancionado pela Lei nº 20.597/2021. No decreto são evidenciados o público-alvo, parcerias e principais objetivos do Programa.

Sobre o Programa Estadual de Aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA.

a) É “[...] dirigido ao atendimento de adolescentes do sexo feminino e masculino, com idade entre quatorze e dezoito anos”.
b) “[...] pode ter apoio e participação de outros órgãos, instituições e parcerias que venham a ser firmadas com a finalidade de garantir sua execução.”
c) “[...] conta com a participação de entidades formadoras, Órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, entidades executoras de medidas socioeducativas.”
d) “[...] direcionado exclusivamente a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade, egressos do sistema socioeducativo e em situação de vulnerabilidade social.”