A Lei nº 13.415/2017, que institui o novo ensino médio, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), modificando o currículo e a carga horária do ensino médio. No caso do currículo, uma das mudanças foi a criação dos itinerários de formação técnica e profissional.
Na divisão atual da carga horária total dessa etapa, a quantidade de horas que deve ser destinada a tal itinerário formativo é:
