A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) versa que seja realizado um planejamento com foco na equidade, que exige um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos que não tiveram acesso à educação na idade própria, inclusive de pessoas com deficiência. São consideradas abordagens previstas na legislação para a promoção da inclusão de pessoas que não tiveram ou não têm acesso à educação, EXCETO:
