O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), criado 1999, constitui-se como um importante meio para a busca e afirmação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, incluindo os processos de escolarização, de acessibilidade e de participação social.
Considerando a sua caracterização e suas atribuições, pode-se afirmar que o Conade é um órgão:
