As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado da Educação Básica Especializado (Brasil, 2009) estabelecem que a educação especial é uma modalidade de ensino, que realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e que disponibiliza recursos, serviços e orientação para o processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Assim, as Diretrizes preveem que o Projeto Pedagógico da escola deve institucionalizar a oferta do AEE e a sua organização, EXCETO:
