Q843802 - Instituto AOCP - 2022 - PM-ES - Técnico: Enfermagem

Paciente de 15 anos é portadora de osteossarcoma avançado diagnosticado há mais de um ano. A fim de melhorar sua condição, foi proposta cirurgia de amputação da perna direita. A família recusou o procedimento e não mais retornou ao ambulatório. Há uma semana, a jovem regressa ao hospital, com complicações e metástase. A amputação é indicada novamente. Considerando o estágio avançado da doença, a família aceita o procedimento, mas a adolescente recusa veementemente a cirurgia. Os pais questionam se a jovem, sendo adolescente, pode tomar essa decisão. A equipe de saúde solicita então um parecer do Comitê de Bioética da instituição. Considerando os princípios da bioética, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O direito de os pais decidirem pelos filhos está fundamentado nos direitos da responsabilidade parental. De acordo com o ECA, os pais podem ser denunciados e ter a sua autonomia parental destituída, em função da proteção ao menor, quando as suas atitudes incorrem em situações de riscos ou danos para os filhos.
b) No caso descrito, os pais desrespeitaram o princípio da Beneficência do tratamento cirúrgico, não havendo registro sobre a opinião da paciente naquele momento e também sobre as informações médicas que foram transmitidas à família no momento.
c) Realizar a amputação representaria o desrespeito ao princípio da autonomia da paciente e aumentaria a possibilidade de riscos em relação aos benefícios gerados pelo procedimento, caracterizando, assim, a maleficência.
d) A inclusão da adolescente na discussão seria de fundamental importância para a tomada de decisão e representaria o reconhecimento da sua capacidade de participação e autodeterminação.
e) O agravamento do quadro decorreu do avanço natural da doença. A amputação foi recomendada desde o início do tratamento, não sendo consideradas outras alternativas, e os pais podem escolher pela filha, pois esta ainda é menor.