Q843770 - Instituto AOCP - 2022 - PM-ES - Técnico em Veterinária,

O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. A referida constituição, em seu artigo 198, define

a) as diretrizes do SUS.
b) as atribuições da iniciativa privada.
c) o rol de ações do SUS.
d) os procedimentos de vigilância em saúde.
e) a saúde como direito de todos.

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Saúde Pública