Q843504 - FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico: Superior Penitenciário - Pedagogia

A educação brasileira atualmente está organizada em níveis, etapas e modalidades educativas. Nesse sentido, é correto afirmar que:

a) A legislação que pauta a estrutura organizacional atual de ensino é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1998.
b) A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e atende crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses sendo considerada uma etapa escolar não obrigatória para crianças de quatro e cinco anos.
c) O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas.
d) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos sendo que o nível de conclusão do Ensino Fundamental é para maiores de quatorze anos e o nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezessete anos.
e) Uma das finalidades do Ensino Médio é o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.