Q843296 - CONSULPLAN - 2022 - MP-PA - Técnico - Pedagogo

Considerando a situação exemplificada anteriormente, NÃO se trata de uma justificativa para a ação do Ministério Público:

a) “A instituição é a grande fiscal do cumprimento das leis [...]”.
b) Atua “[...] na defesa dos interesses sociais e indisponíveis [...]”.
c) “[...] é uma instituição pública permanente vinculada ao Poder Judiciário [...]”.
d) Tem como “[...] princípios institucionais [...] a unidade, a indivisibilidade [...]”.

Pedagogia