Ir para o conteúdo principal

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir.

 

I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

II Tratado B: aprovado em cada casa, em um turno, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

III Tratado C: aprovado em cada casa, em um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

Nessas situações, conforme a Constituição Federal de 1988, equivale(m) a emenda constitucional somente o(s) tratado(s)

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282