Q840455 - FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Sistemas da Informação

Atenção: As questões de números 21 a 23 referem-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.

Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

a) apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.
b) são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.
c) apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.
d) apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.
e) são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.