Q838968 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende

a)

à garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.
b)

ao princípio do acesso à justiça.
c)

à forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.
d)

à garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.
e)

ao princípio geral de colaboração.

Q838968 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

Direito Constitucional