Q838437 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Arte

A lei n° 10.639/03 alterou a lei n° 9.394/96 incluindo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A respeito dos impactos e das transformações pedagógicas dessa lei, assinale a alternativa correta.

a) Os conteúdos relacionados à arte europeia foram removidos dando enfoque à arte africana e afro-brasileira.
b) Fica a cargo apenas do professor de arte trabalhar com as temáticas que envolvem a história e a cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
c) Os conteúdos relacionados à arte, à cultura e à história africana e afro-brasileira devem ser trabalhados apenas no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
d) Considerando que a história da arte, como disciplina, é um dos espaços menos colonizados, a presença da arte negra sempre foi valorizada e trabalhada nos colégios, tornando a lei sem efeito.
e) A lei promove, além de uma alteração nos currículos escolares, a reafirmação de uma proposta constitucional de uma educação pluriétnica e emancipadora, trazendo para os espaços escolares conteúdos e saberes não eurocentrados.