Q838242 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - História

A luta antirracista no Brasil ainda percorre um longo e tortuoso caminho, entretanto alguns aspectos positivos têm surgido nos últimos anos. Um desses pontos foi a criação da Lei nº 10.639/2003. Qual das seguintes alternativas corresponde ao principal tema da referida Lei?

a) Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais nas universidades brasileiras.
b) Essa lei tem como base garantir cotas raciais em concursos públicos.
c) A lei propõe a obrigatoriedade da apresentação de filmes com temas afro-brasileiros nos cinemas brasileiros.
d) Essa lei tem como tema a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana na educação básica.
e) Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras.