Q838045 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Língua Inglesa,

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para efeito da distribuição dos recursos dos Fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes

a) da educação regular da rede pública de alunos que já completaram 6 anos de idade.
b) da educação regular da rede pública de alunos que frequentem atividades extras na rede particular.
c) da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.
d) da educação regular da rede pública de alunos que frequentem atividades extras ofertadas pelo sistema público.
e) da educação regular da rede privada de alunos que não conseguiram vagas na rede pública.

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Pedagogia