Q837778 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

a) os companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.
b) o regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.
c) salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.
d) os companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.
e) salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.

Direito Civil