Q837777 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código
Civil, Maria

a) poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, desde que estes não excluam os de José.
b) poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios, ainda que estes excluam os de José.
c) apenas poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel com a anuência de José.
d) não poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, assegurado o direito de reclamar perdas e danos.
e) somente poderá exercer atos possessórios sobre o imóvel, a fim de evitar a injusta ameaça de terceiros.

Direito Civil