Q837319 - IBFC - 2022 - SES-DF - Enfermeiro

Em consonância com o preceituado no âmbito da Resolução n° 453 de 10 de maio de 2012, a qual dispõe sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

a) O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas em lei
b) A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais deve ter como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde
c) O Conselho de Saúde deve ser composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária
d) Em sua qualidade de Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, excluindo os aspectos econômicos e financeiros
e) As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e devem acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade

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Saúde Pública