Q836469 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia

Nos termos da Lei Estadual n^o 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será

a) executado pela Secretaria de Segurança Pública, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
b) estruturado pelo Conselho de Direitos Humanos, com a participação dos órgãos policiais.
c) estruturado pelo Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, com a participação dos órgãos policiais.
d) executado pela Secretaria de Assistência Social, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.
e) executado pela Secretaria da Saúde, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual