Q836051 - FGV - 2022 - MP-SC - Auxiliar: Ministério Público

João é servidor público do Ministério Público do Estado Beta e exerce a função de confiança de diretor do Departamento de Segurança e Inteligência daquele Ministério Público.

Com as informações fornecidas, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que João:

a) é necessariamente servidor ocupante de cargo em comissão;
b) é necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo;
c) é necessariamente servidor não concursado e exonerável ad nutum;
d) pode deixar de exercer a função de confiança apenas a pedido ou mediante processo administrativo disciplinar;
e) pode ser servidor concursado ou não concursado, e não tem direito subjetivo de permanecer exercendo a função de confiança.

Q836051 - FGV - 2022 - MP-SC - Auxiliar: Ministério Público

Direito Constitucional