Q835885 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin

a) será considerado brasileiro nato somente se residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer ao cargo de vereador.
b)

não pode ser considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam no Brasil a trabalho.
c)

poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da carreira diplomática, mas não oficial das Forças Armadas.
d)

poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal quando fizer 21 (vinte e um) anos.
e)

será brasileiro naturalizado se residir no Brasil por pelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver condenação penal.

Q835885 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Direito Constitucional