Q835663 - FGV - 2022 - TJ - DFT - Analista Judiciário - Psicologia

Leonardo, 80 anos, é acamado e foi abandonado em casa sozinho pelos filhos Giulia e Giuseppe. Ao saber da dinâmica, Guilherme, que é vizinho do idoso, comunicou o fato ao Ministério Público.

Segundo as disposições do Estatuto do Idoso:

a) Guilherme agiu corretamente, pois qualquer cidadão deve comunicar violações dos direitos dos idosos;
b) Guilherme não poderia ter procedido dessa forma, pois apenas familiares podem apresentar denúncias em nome dos idosos;
c) Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara de Família;
d) Guilherme não deveria ter denunciado, e sim ingressado com ação de alimentos por Leonardo em Vara do Idoso;
e) Giuseppe e Giulia podem ingressar com ação judicial contra Guilherme, pois ele não é parente do idoso e não poderia ter feito a denúncia.