Q833135 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

a) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
b) deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.
c) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
d) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.
e) ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.

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Direito Civil