Q830932 - FGV - 2022 - CBM - AM - 2° Tenente Bombeiro Militar

John, filho de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos da América, enquanto seus pais ali se encontravam a serviço de empresa privada que desenvolvia programas destinados à automação de indústrias automobilísticas.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que John

a) é brasileiro nato, independentemente de qualquer ato suplementar, considerando a nacionalidade brasileira dos seus pais.
b) é brasileiro nato, apenas se tiver sido registrado em repartição brasileira nos doze meses subsequentes ao nascimento.
c) pode vir a se naturalizar brasileiro, após atingir a maioridade, desde que cumpra os requisitos que alcançam qualquer estrangeiro.
d) tem o direito subjetivo de se naturalizar brasileiro, caso venha a residir no território brasileiro e o requeira a qualquer tempo após atingir a maioridade.
e) é brasileiro nato, desde que tenha sido registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, por essa nacionalidade

Q830932 - FGV - 2022 - CBM - AM - 2° Tenente Bombeiro Militar

Direito Constitucional