Q830300 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-RO - Técnico de Informática,

Infere-se do texto CG2A1-I que o acesso à justiça

a)
é concedido aos brasileiros natos e, com restrições, aos estrangeiros de qualquer nacionalidade naturalizados brasileiros, ainda que não residam no Brasil
b)
é concedido ao cidadão brasileiro por decisão do Poder Judiciário
c)
é definido na Constituição Federal de 1988, mas não tem efetividade no mundo real
d)
representa a prerrogativa exclusiva dos brasileiros de buscar a tutela de seus direitos por meio da atuação de um magistrado.
e)
constitui, no Brasil, o direito de ter à disposição o meio constitucionalmente previsto para pleitear e alcançar a tutela jurisdicional do Estado

Língua Portuguesa