Q828419 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-PI - Defensor Público

Mário comprou de Jane o resultado futuro de uma plantação de soja por valor certo, a ser pago na data da entrega. Constou também do contrato que Pedro receberia uma porcentagem sobre o valor do negócio, devida pela mediação na negociação dos contratantes. Geraldo foi fiador de Mário no contrato.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A fiança poderia ter sido estipulada verbalmente em comum acordo entre Mário, Geraldo e Jane.
b) Se o resultado da plantação não vier a existir, o contrato entabulado entre Mário e Jane ficará sem efeito, ainda que convencionado se tratar de contrato aleatório.
c) Se, antes da entrega do resultado da plantação, Mário tornar-se insolvente, Jane poderá requerer a anulação do negócio jurídico.
d) Jane poderia ter estipulado, em comum acordo com Geraldo, que ele fosse fiador de Mário, mesmo sem seu consentimento.
e) João não terá direito à porcentagem sobre o valor do negócio, caso haja arrependimento de Mário e Jane na conclusão do negócio jurídico.

Q828419 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-PI - Defensor Público

Direito Civil