Q828345 - FGV - 2022 - OAB - XXXIV - Exame de Ordem Unificado

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide
doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

a) deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
b) precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
c) dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
d) prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.