Q828079 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito

Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta

a) Os menores de dezesseis anos e os ébrios habituais são relativamente incapazes
b) Os maiores de dezesseis anos e os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes
c) Os menores de dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes
d) Os ébrios habituais e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes
e) Os pródigos e os viciados em tóxicos são relativamente incapazes

Direito Civil