Q827979 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - AL-CE - Técnico Legislativo

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

a) candidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato
b) candidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato
c) candidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato
d) concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal
e) concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

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Direito Constitucional