Q827597 - FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Médico Legista

No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:

a) a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;
b) as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;
c) o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato
d) a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;
e) a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe

Medicina Legal