Q827169 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário

Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar

a) o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
b) a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
c) uma sociedade pluralista
d) os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa
e) a separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo

Q827169 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário

Direito Constitucional