Q826989 - FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia

Considerando os conceitos doutrinários de Direito Penal, de Criminologia e de Política Criminal, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e a validade de tais normas, a estrutura geral do crime e a aplicação e a execução das sanções cominadas.
b) A Criminologia é uma disciplina de caráter preponderantemente dogmático e representa a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas com o comportamento desviante, os processos de infração e de desvio destas normas e a reação social.
c) A Criminologia reúne uma informação válida e confiável sobre o problema criminal, que se baseia em um método empírico de análise e de observação da realidade
d) Em sua obra, Franz von Lizst formulou um modelo tripartido de “ciência conjunta”, que reunia as ramificações do saber que constituem objeto de estudo do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
e) Diferentemente do Direito Penal, a Criminologia pretende conhecer a realidade para explicá-la, enquanto aquela ciência valora, ordena e orienta a realidade, com o apoio de uma série de critérios axiológicos