Q8265 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:

a) que ela é um direito fundamental como qualquer outro;
b) que ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais;
c) que ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;
d) que ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos;
e) que ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade.

Direito Constitucional