Q8260 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

Pode-se afirmar, sobre as cláusulas pétreas, que:

a)
são limites materiais ao Poder Constituinte Decorrente exclusivamente;
b)
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário exclusivamente;
c)
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Derivado;
d)
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Reformador;
e)
são limites materiais ao Poder Reformador.