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Pode-se afirmar, sobre as cláusulas pétreas, que:
são limites materiais ao Poder Constituinte Decorrente exclusivamente;
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário exclusivamente;
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Derivado;
são limites materiais ao Poder Constituinte Originário e ao Reformador;
são limites materiais ao Poder Reformador.
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