Q825020 - CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior

Nos termos da Constituição de 1988, o direito de propriedade é um direito

a) social, cabendo ao proprietário respeitar os limites da função social.
b) social, pois não possibilita ao proprietário dispor conforme o seu próprio e exclusivo interesse.
c) individual, que impede qualquer tipo de intervenção do Estado.
d) individual absoluto, que possibilita ao proprietário sempre dispor conforme o seu próprio e exclusivo interesse.
e) individual relativo, cabendo ao proprietário respeitar os limites da função social.

Direito Constitucional