Q824739 - FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia

A receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de recursos previstos no orçamento.

O primeiro estágio de execução da receita é o lançamento, que tem como característica:

a) ser processado em regime de caixa;
b) ser exclusivo para os impostos diretos e indiretos
c) ser condição para a arrecadação efetiva dos recursos
d) referir-se à verificação da procedência do crédito fiscal
e) referir-se à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores