Q824637 - FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público

Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso

a) poderá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
b) deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e poderá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
c) deverá ser ofertado de forma laica em escolas públicas ou privadas.
d) poderá ser ofertado de forma confessional em escolas públicas ou privadas.
e) deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.

Direito Constitucional